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A proteção da propriedade intelectual é um fator-chave para impulsionar a inovação, garantindo que inventores e criadores tenham segurança para desenvolver novas tecnologias. Um sistema sólido de PI incentiva a pesquisa e o desenvolvimento, promovendo o crescimento econômico e social do país. Atualmente, apesar de o Brasil ocupar a 50ª
Os bioinsumos são produtos biológicos derivados de microrganismos, extratos vegetais e outros materiais naturais que auxiliam na produção agrícola e pecuária. Eles desempenham funções como controle de pragas, fertilização, estimulação do crescimento e fortalecimento das plantas e animais, promovendo um cultivo mais sustentável. Com a sanção da Lei nº 15.070/2024,
Na União Europeia (UE), os slogans podem ser registrados como marcas verbais, desde que sejam distintivos e capazes de identificar produtos ou serviços de uma empresa. A proteção segue o Regulamento (UE) 2017/1001, que estabelece as regras para o registro de marcas na UE. Nos Estados Unidos, o registro
Um ponto crucial para proteger slogans é estabelecer a sua precedência, para evitar disputas sobre sua data de criação. Assim, as seguintes estratégias podem ser adotadas: Depósito de pedido de registro de marca: Requerer o registro do slogan como marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mesmo
Você já pensou em proteger o slogan da sua empresa? Aquela frase que você tanto gosta e que representa a sua marca? Slogans como “Se é Bayer, é bom”, “Just do it” e “Red Bull te dá asas” são diretamente associados às marcas Bayer, Nike e Red Bull, respectivamente. Esses exemplos de slogans ou expressões de
Em 3 de setembro de 2024, foram formalmente organizadas regras aplicáveis aos pedidos de patente, certificados de adição e pedidos de patente divisionais, ou seja, aqueles que sofreram divisão, em razão de estratégia para sua proteção de forma isolada ou necessidade apontada pelo examinador. Tal regulação, antes segregada em documentos
A proteção da propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na promoção da inovação em nível mundial. Ao longo das últimas décadas, diversos países têm fortalecido suas legislações e políticas para garantir a segurança e o reconhecimento das criações intelectuais de indivíduos e empresas. Nos Estados Unidos,
No dia 1º de julho, a 12ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença na qual determinou que a expressão “língua de gato” pode ser utilizada por qualquer entidade para descrever chocolates com formato oblongo e achatado. A decisão foi proferida em resposta a uma demanda judicial
Com a produção de conteúdo na Internet, é necessário pensar em diversos fatores jurídicos para que não sejam infringidos direitos de terceiros, principalmente no que tange ao Direito Autoral. É imperativo identificar, por exemplo, na imagem utilizada, a origem da publicação, bem como o tipo de licença de uso, verificando
Recentemente, a Volkswagen lançou uma campanha publicitária em comemoração aos seus 70 anos, trazendo de volta a figura icônica de Elis Regina, falecida em 1982. Através dessa campanha, a Volkswagen recriou a cantora por meio da inteligência artificial, combinando a tradição e a nostalgia com a inovação tecnológica. A união
Barbie, o filme mais esperado do ano e com a maior pré-venda de todos os tempos da Warner no Brasil, estreia nos cinemas no dia de hoje, dia 20 de julho. A marca foi lançada pela empresa de brinquedos Mattel em 1959, e desde então, tem sido um ícone da
No nosso último post, falamos sobre a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedendo o status de alto renome à marca tridimensional da YAKULT, que identifica o leite fermentado produzido por ela produzido. Mas, afinal, o que é o alto renome de marca? Previsto pelo art. 125 da
