Acostumados a representar, na esfera cível e criminal, diversos clientes cujas atividades envolvem uma variedade de indústrias, tais como moda, automotiva, eletrônicos de consumo, eletrodomésticos, brinquedos, embalagens, dispositivos médicos e muitos outros, fornecemos aconselhamento estratégico sobre a aplicação de projetos, evitando e defendendo reivindicações de violação.
Nossa extensa experiência em litígio da matéria nos ajuda a fornecer, aos nossos clientes, serviços que incluem aconselhamento para mitigar riscos na celebração de contratos de licença, venda e aquisição de direitos de design. Nossos esforços também são guiados pela via extrajudicial de resolução de conflitos, possuindo estratégias eficazes e criativas para reforçar ou defender reclamações de violação, evitando a via judicial e o desperdício de recursos, caso seja de interesse do cliente, atuando, também, em acordos, procedimentos de mediação e de arbitragem.
O que é um Desenho Industrial?
Desenho Industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, ocasionando num resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa ser fabricado industrialmente.
Tempo de vigência: 10 anos, contados da data do depósito, prorrogável por 3 períodos suscetíveis de 5 anos cada (tempo máximo possível para a proteção: 25 anos).
Serviços:
- Busca do Estado da Técnica;
- Estratégias de depósito e exequibilidade;
- Acompanhamento completo dos trâmites e exame no INPI;
- Pagamentos de anuidade e prorrogação;
- Elaboração de contratos de licença e outras transações comerciais;
- Diligências e Auditoria em portfólios;
- Defesa de direitos de Desenho Industrial;
- Controle de infrações;
- Monitoramento de concorrência; e
- Litígio e resolução de disputas nacionais e internacionais.
INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é o órgão responsável pelo registro administrativo de desenhos industriais no Brasil. Sua sede fica na cidade do Rio de Janeiro e é composto por examinadores técnicos das mais diversas áreas.