Pedidos de registro de marcas no Brasil crescem 143% em 10 anos
Nos últimos 10 anos, os pedidos de registro de marca no Brasil cresceram 143%, saltando de 165.613 solicitações em 2013 para 402.460 em 2023. Esse aumento mostra que, cada vez mais, empresas estão compreendendo a importância de proteger um de seus maiores ativos: a marca. No mundo dos negócios, quem não protege sua marca corre […]
Proteção Internacional de Slogans
Na União Europeia (UE), os slogans podem ser registrados como marcas verbais, desde que sejam distintivos e capazes de identificar produtos ou serviços de uma empresa. A proteção segue o Regulamento (UE) 2017/1001, que estabelece as regras para o registro de marcas na UE. Nos Estados Unidos, o registro de um slogan como marca […]
Como Proteger um Slogan ou Expressão de Propaganda?
Um ponto crucial para proteger slogans é estabelecer a sua precedência, para evitar disputas sobre sua data de criação. Assim, as seguintes estratégias podem ser adotadas: Depósito de pedido de registro de marca: Requerer o registro do slogan como marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mesmo que o pedido seja indeferido […]
Seu slogan é valioso? Saiba tudo sobre ele!
Você já pensou em proteger o slogan da sua empresa? Aquela frase que você tanto gosta e que representa a sua marca? Slogans como “Se é Bayer, é bom”, “Just do it” e “Red Bull te dá asas” são diretamente associados às marcas Bayer, Nike e Red Bull, respectivamente. Esses exemplos de slogans ou expressões de propaganda são utilizados pelas empresas […]
Língua de Gato: Cacau Show x Kopenhagen
No dia 1º de julho, a 12ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença na qual determinou que a expressão “língua de gato” pode ser utilizada por qualquer entidade para descrever chocolates com formato oblongo e achatado. A decisão foi proferida em resposta a uma demanda judicial instaurada pela Allshow Empreendimentos e […]
Barbie – O poder da marca de alto renome
Barbie, o filme mais esperado do ano e com a maior pré-venda de todos os tempos da Warner no Brasil, estreia nos cinemas no dia de hoje, dia 20 de julho. A marca foi lançada pela empresa de brinquedos Mattel em 1959, e desde então, tem sido um ícone da indústria de brinquedos por décadas. […]
Alto Renome
No nosso último post, falamos sobre a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedendo o status de alto renome à marca tridimensional da YAKULT, que identifica o leite fermentado produzido por ela produzido. Mas, afinal, o que é o alto renome de marca? Previsto pelo art. 125 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), […]
Christian Louboutin: A proteção do solado vermelho no Brasil
A grife francesa Christian Louboutin requereu, ainda em 2009, a proteção do famoso solado vermelho dos seus sapatos, quando ainda não havia regulamentação para as chamadas “marcas de posição” no Brasil. Em 2021, com a Portaria n. 37 do INPI, esse tipo de registro passou, então, a ser permitido, razão pela qual seu pedido de […]
Registro de Marcas com “CORONAVIRUS/COVID”
O primeiro caso do novo coronavírus no Brasil foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020, em São Paulo [1] e, desde então, nosso país teve que se readaptar ao chamado por muitos como “novo normal”. Diante desse novo panorama mundial, novas necessidades e hábitos de consumo foram incorporados, fazendo com que muitos empreendedores se […]
A Importância da Busca de Anterioridades de Marca
Antes de adentrarmos ao tema deste artigo, importante destacar que o sistema de marcas brasileiro é aquele atributivo de direito, ou seja, é necessário que se recorra ao registro da marca no órgão competente (Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI) para que se obtenha o título de propriedade do registro de marca. Assim, tem-se […]