O Brasil está, cada vez mais, se aprimorando na proteção de indicações geográficas importantes de nosso país e das mais diversas regiões do mundo, por entender que tal proteção fomenta o comércio dessas regiões específicas e agrega valor aos produtos ou serviços delas advindos, recebendo.
Nossa equipe dispõe de expertise na condução do processo de registro de indicações geográficas, facilitando e adequando o processo às necessidades dos nossos clientes, economizando tempo para maximizar o lucro envolvido na proteção destes ativos, tão importantes à cultura nacional brasileira.
O que são indicações geográficas?
São representações de sinais de qualidade utilizados no processo de produção e comercialização e de produtos certificados, que atendam a determinados padrões de qualidade previamente estabelecidos. São separadas em duas categorias, a primeira, referente à indicação de procedência, que remete à localização geográfica de um território que se tornou conhecido por determinado produto ou prestação de serviço, através de um polo de produção. A segunda refere-se à denominação de origem, que remete também à localização geográfica de um território que designe produto ou serviço cujas qualidades sejam exclusiva ou essencialmente resultantes do meio geográfico em que são produzidas ou prestados.
Serviços:
- Consulta e aconselhamento estratégico;
- Orientações quanto à constituição da representação da Indicação Geográfica;
- Análise de viabilidade de proteção e adequação de termos não suscetíveis de registro;
- Registro e monitoramento do processo administrativo perante o INPI;
- Análise e alteração de itens disponíveis para alteração;
- Resoluções de conflitos, tanto doméstica quando internacionalmente;
- Litígio administrativo ou judicial, no exterior e nas cortes Estaduais e Federais; e
- Monitoramento de infração de terceiros e aconselhamento de medidas legais para combater tais violações.