Especialistas em contratos de franquia e no processo de franquia em geral, buscamos  desenvolver operações visando maximizar o retorno esperado. Nosso time de franquias se dedica à construção e promoção de uma oferta singular de expertise legal focada nos negócios, de forma personalizada e com empresas parceiras para que o processo seja menos estressante e o mais organizado possível.

O que é uma franquia?

É um instrumento empresarial através do qual o franqueador, titular dos direitos de Propriedade Intelectual, autoriza o franqueado a usar marcas e outros ativos, associando o direito de produção ou distribuição exclusiva de produtos ou serviços e o direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração do negócio, mediante remuneração, sem caracterizar relação de consumo ou vínculo empregatício em relação ao franqueado e seus empregados.

Tal contrato deve ser averbado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI e contém uma série de requisitos, dentre eles, a Circular de Oferta.

Serviços:

• Consulta e aconselhamento estratégico;
• Indicação de parceiros e acompanhamento do processo de adequação ao modelo de franquia;
• Consultoria de cláusulas para contratos de franquia de forma personalizada para operações nacionais e internacionais;
• Negociação de contratos para viabilizar a operação de franquia, tanto nacional como internacionalmente;
• Negociação de contratos de concessões, quitações e licença para assuntos auxiliares à operação de franquia;
• Assistência em aspectos comerciais de forma geral, incluindo acordos de serviço; e
• Resolução de potenciais disputas entre franqueados, franqueadores e fornecedores de serviços e da matéria em geral.