Os bioinsumos são produtos biológicos derivados de microrganismos, extratos vegetais e outros materiais naturais que auxiliam na produção agrícola e pecuária. Eles desempenham funções como controle de pragas, fertilização, estimulação do crescimento e fortalecimento das plantas e animais, promovendo um cultivo mais sustentável.
Com a sanção da Lei nº 15.070/2024, que estabelece um marco regulatório para a produção, utilização e comercialização de bioinsumos, a expectativa é de fortalecimento da segurança jurídica do setor e incentivo à transição para tecnologias biológicas, reduzindo a dependência de insumos químicos e promovendo um modelo de produção mais sustentável.
Responsável por regular o registro de biofábricas, importadores, exportadores e comerciantes de bioinsumos sob a supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Lei instituiu que produtores que fabricam bioinsumos para uso próprio serão isentos de registro, incentivando a autossuficiência e a adoção dessas soluções por agricultores de diferentes portes.
Para saber mais sobre a proteção de bioinsumos, nosso time especializado está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações relevantes.