Você já pensou em proteger o slogan da sua empresa? Aquela frase que você tanto gosta e que representa a sua marca? Slogans como “Se é Bayer, é bom”, “Just do it” e “Red Bull te dá asas” são diretamente associados às marcas Bayer, Nike e Red Bull, respectivamente. Esses exemplos de slogans ou expressões de propaganda são utilizados pelas empresas para atrair a atenção do público, criando uma forte conexão entre a frase e a marca.
A proteção contra concorrência desleal é fundamental quando se trata de slogans publicitários. Concorrência desleal é qualquer prática que, de forma lícita, prejudique a reputação ou os negócios de um concorrente ou crie confusão no mercado. Por isso, os slogans são protegidos pelo instituto da concorrência desleal, conforme os artigos 195 e 209 da LPI.
Embora atualmente não seja possível registrar um slogan como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em um recente evento promovido pela autarquia, foi anunciado que, em breve, será possível registrar slogans com certo grau de originalidade. Esse registro facilitará a comprovação de autoria e se tornará um importante instrumento para estabelecer a data de criação. Atualmente, existem algumas possibilidades de se proteger os slogans. Uma delas é registrar o slogan junto à Biblioteca Nacional como parte de uma peça publicitária.
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