Na União Europeia (UE), os slogans podem ser registrados como marcas verbais, desde que sejam distintivos e capazes de identificar produtos ou serviços de uma empresa. A proteção segue o Regulamento (UE) 2017/1001, que estabelece as regras para o registro de marcas na UE.
Nos Estados Unidos, o registro de um slogan como marca junto ao United States Patent and Trademark Office (USPTO) é a principal forma de proteção. Com o registro, a empresa adquire o direito exclusivo de usar o slogan em relação aos produtos ou serviços para os quais foi registrado.
Sendo assim, aqueles que desejam proteger um slogan ou expressão de propaganda devem considerar cuidadosamente as formas de proteção disponíveis e escolher a que melhor atende seus interesses.
Caso tenha dúvidas ou deseje entender as melhores formas e como funciona o processo de proteção do slogan do seu negócio, entre em contato com um de nossos advogados especialistas no assunto.