No setor de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, consumidores, varejistas e \u00f3rg\u00e3os reguladores cobram das empresas menos res\u00edduos e mais compromissos ambientais concretos. Uma das respostas a essa cobran\u00e7a \u00e9 a chamada \u201cbeleza circular\u201d, que consiste em produtos e modelos de neg\u00f3cio pensados para prolongar materiais em uso e depender menos de descart\u00e1veis.<\/p>\n
Dentre os exemplos no mercado brasileiro, a Natura se apresenta como pioneira em refis para cosm\u00e9ticos, modelo que adota h\u00e1 mais de 40 anos. A empresa tamb\u00e9m mant\u00e9m programas de log\u00edstica reversa com cooperativas de reciclagem. Segundo seu Relat\u00f3rio Integrado 2025, chegou a 30,1% de pl\u00e1stico reciclado nas embalagens e superou, com um ano de anteced\u00eancia, a meta de 25% assumida com a Ellen MacArthur Foundation.<\/p>\n
O Botic\u00e1rio mant\u00e9m desde 2006 o programa Boti Recicla, que troca embalagens vazias por benef\u00edcios nas lojas. Segundo a empresa, \u00e9 o maior programa do varejo de beleza do pa\u00eds em n\u00famero de pontos de coleta. J\u00e1 a Simple Organic aposta em cosm\u00e9ticos s\u00f3lidos, em p\u00f3 e concentrados, alinhados ao conceito waterless<\/em>, o que reduz o uso de \u00e1gua e o volume de embalagens.<\/p>\n Mas onde est\u00e1 a inova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Quando se fala em patentes de cosm\u00e9ticos, a aten\u00e7\u00e3o costuma ir para novos ativos e formula\u00e7\u00f5es. Na beleza circular, por\u00e9m, boa parte da inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora da f\u00f3rmula. Um sistema de refil precisa ser simples para o consumidor e, ao mesmo tempo, evitar vazamentos e contamina\u00e7\u00e3o. Os mecanismos de dispensa\u00e7\u00e3o devem funcionar por v\u00e1rios ciclos de uso, enquanto as embalagens com material reciclado ou renov\u00e1vel ainda precisam proteger a formula\u00e7\u00e3o e manter a est\u00e9tica que o consumidor espera.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o formato do produto tamb\u00e9m pode ser inovador. Cosm\u00e9ticos s\u00f3lidos ou em p\u00f3 precisam ser est\u00e1veis e ter o desempenho esperado quando reconstitu\u00eddos. Para isso, agentes do mercado podem desenvolver formula\u00e7\u00f5es e processos de fabrica\u00e7\u00e3o pass\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o via propriedade intelectual.<\/p>\n Quais ativos de Propriedade Intelectual podem ser envolvidos?<\/strong><\/p>\n Um mesmo produto pode reunir diferentes formas de prote\u00e7\u00e3o, que se complementam. Solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como mecanismos de encaixe de refis, sistemas de dispensa\u00e7\u00e3o, novos materiais, composi\u00e7\u00f5es e processos de fabrica\u00e7\u00e3o, podem ser protegidas por patente de inven\u00e7\u00e3o ou modelo de utilidade.<\/p>\n A forma ornamental da embalagem, muitas vezes decisiva na escolha do consumidor, pode ser protegida como desenho industrial. O sinal distintivo que identifica a linha ou a origem dos produtos \u00e9 protegido pela marca, que pode, inclusive, constituir a pr\u00f3pria forma tridimensional da embalagem.<\/p>\n Por fim, at\u00e9 conhecimentos que n\u00e3o conv\u00e9m tornar p\u00fablicos, como m\u00e9todos de triagem, processos log\u00edsticos e know-how operacional, podem ser mantidos como segredo industrial.<\/p>\n E por que a divulga\u00e7\u00e3o antecipada merece aten\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Iniciativas sustent\u00e1veis costumam ser muito divulgadas em campanhas, relat\u00f3rios ESG (Environmental, Social and Governance) e comunica\u00e7\u00f5es com investidores. Se essa divulga\u00e7\u00e3o acontecer antes do dep\u00f3sito de um pedido de patente ou desenho industrial, pode comprometer o requisito da novidade.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea per\u00edodo de gra\u00e7a de 12 meses para patentes e de 180 dias para desenhos industriais. Esse benef\u00edcio, contudo, n\u00e3o \u00e9 reconhecido da mesma forma em todas as jurisdi\u00e7\u00f5es, o que pode limitar a prote\u00e7\u00e3o no exterior. O mais prudente, portanto, \u00e9 avaliar e fazer os dep\u00f3sitos antes de qualquer divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Quais aspectos sustent\u00e1veis da legisla\u00e7\u00e3o brasileira devem ser considerados?<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Ela tamb\u00e9m prev\u00ea sistemas de log\u00edstica reversa que alcan\u00e7am as embalagens, o que refor\u00e7a o valor estrat\u00e9gico das solu\u00e7\u00f5es circulares. Tecnologias de gest\u00e3o de res\u00edduos e reciclagem que se enquadrem no Invent\u00e1rio Verde da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) podem ter exame priorit\u00e1rio no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), pelo programa Patentes Verdes, acelerando o seu processo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 produtos desenvolvidos a partir do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, como ativos amaz\u00f4nicos, exigem cadastro no SisGen antes do requerimento de qualquer direito de Propriedade Intelectual. Al\u00e9m disso, toda alega\u00e7\u00e3o ambiental deve ser verdadeira e comprov\u00e1vel. Caso contr\u00e1rio, a empresa pode ser questionada com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (CONAR).<\/p>\n Os exemplos brasileiros mostram que a beleza circular j\u00e1 \u00e9 uma realidade no mercado. A quest\u00e3o agora \u00e9 saber quem ser\u00e1 titular da Propriedade Intelectual que vai sustentar a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de produtos sustent\u00e1veis. Pensar a estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o desde as primeiras etapas do desenvolvimento \u00e9 o que permite transformar compromissos ambientais em vantagem competitiva.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u201cPatentes Verdes no Brasil: como funciona o programa que acelera a prote\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis?<\/a>\u201d e \u201cPrograma Patentes Verdes: requisitos, procedimento e benef\u00edcios\u201d.<\/a><\/em><\/p>\n No setor de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, consumidores, varejistas e \u00f3rg\u00e3os reguladores cobram das empresas menos res\u00edduos e mais compromissos ambientais concretos. Uma das respostas a essa cobran\u00e7a \u00e9 a chamada \u201cbeleza circular\u201d, que consiste em produtos e modelos de neg\u00f3cio pensados para prolongar materiais em uso e depender menos de descart\u00e1veis. Dentre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[315],"tags":[],"class_list":["post-6681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-patent-pt"],"yoast_head":"\n
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