Os media especializados t\u00eam dado especial destaque aos NFTs conhecidos como Tokens n\u00e3o fung\u00edveis. Os Non-Fungible Tokens fazem parte de um conceito abstrato que, no mundo da Internet, n\u00e3o demorou muito a tornar-se viral devido aos valores envolvidos na sua comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este conceito, no entanto, come\u00e7ou a ser desenvolvido h\u00e1 quase uma d\u00e9cada atrav\u00e9s do uso da tecnologia blockchain. Essa tecnologia \u00e9 importante nesse contexto, pois funciona como blocos que carregam sempre uma impress\u00e3o digital, que \u00e9 reproduzida no bloco seguinte junto com seu pr\u00f3prio conte\u00fado. O blockchain tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para possibilitar a conce\u00e7\u00e3o de criptomoedas, com o objetivo de armazenar esse arquivo digital em uma rede descentralizada e segura.<\/p>\n
Inicialmente, cabe esclarecer que um token \u00e9 um termo utilizado para representar digitalmente um elemento f\u00edsico. Assim, um NFT \u00e9 um tipo de token que permite que esse arquivo digital seja representado de forma \u00fanica e n\u00e3o fung\u00edvel. Isto significa que um NFT n\u00e3o pode ser trocado por outro, como \u00e9 o caso do dinheiro, sendo c\u00f3pias \u00fanicas de ficheiros digitais, equivalentes a obras de arte e objetos raros.<\/p>\n
Assim, os NFTs incluem, por concep\u00e7\u00e3o, a ideia de uma escassez digital t\u00e9cnica e verific\u00e1vel, de forma a provar a propriedade digital de um determinado bem intang\u00edvel, e s\u00e3o comumente utilizados no mundo do colecionismo digital que, at\u00e9 ent\u00e3o, era copiado ilimitadamente.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n Consequentemente, um registo de NFT transforma qualquer cria\u00e7\u00e3o no universo digital num ativo \u00fanico, exclusivo e autentic\u00e1vel, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia imut\u00e1vel da cadeia de blocos. Nesse sentido, a utiliza\u00e7\u00e3o de uma rede blockchain para o registro de NFTs garante os direitos autorais dos criadores das mais diversas obras intelectuais no ambiente digital.<\/p>\n Essa opera\u00e7\u00e3o possibilita, de forma mais pr\u00e1tica, visualizar a comercializa\u00e7\u00e3o de obras de arte digitais, de modo que o autor da obra possa certificar sua autenticidade, agregando valor \u00e0s suas cria\u00e7\u00f5es. Possibilita tamb\u00e9m que o autor ganhe com a revenda da obra, valorizando ainda mais a sua contribui\u00e7\u00e3o art\u00edstica e esfor\u00e7o criativo. No entanto, \u00e9 importante compreender que o NFT n\u00e3o significa a compra da obra ou do bem em si, mas sim da sua vers\u00e3o autenticada digitalmente.<\/p>\n Outros usos do NFT envolvem aplica\u00e7\u00f5es com itens digitais \u00fanicos, como cripto-arte, cripto-colecion\u00e1veis e cripto-jogos. Neste \u00faltimo caso, os NFTs s\u00e3o utilizados para representar os activos digitais do jogo, permitindo a sua comercializa\u00e7\u00e3o em mercados de terceiros, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do criador do jogo.<\/p>\n Atualmente, a utiliza\u00e7\u00e3o mais \u201cviral\u201d dos NFTs, os memes, envolve transa\u00e7\u00f5es de milh\u00f5es de d\u00f3lares. O NFT mais caro da hist\u00f3ria foi o meme Doge, uma imagem de um cachorro Shiba Inu, que foi vendido por 20 milh\u00f5es de reais, segundo a NBC News.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n Assim, para os criadores de obras intelectuais, as vantagens do registro de suas cria\u00e7\u00f5es neste novo formato s\u00e3o diversas, incluindo a garantia de reconhecimento de autoria, maior controle sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da obra e garantia de cumprimento do direito de sequ\u00eancia, referente ao repasse de parte do valor de revenda da obra ao seu autor.<\/p>\n O uso dos NFTs pode, inclusive, ampliar a aplica\u00e7\u00e3o do direito de sequ\u00eancia, na medida em que, no momento do registro da obra na rede blockchain, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer regras para indeniza\u00e7\u00e3o por eventual valoriza\u00e7\u00e3o futura e participa\u00e7\u00e3o em eventual transfer\u00eancia de sua propriedade, al\u00e9m do registro da autoria em si.<\/p>\n Relevante esclarecer, que a submiss\u00e3o de uma obra ao registro como NFT n\u00e3o modifica em nada o direito autoral sob a \u00f3tica jur\u00eddica. Todos os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o pertinente seguem resguardados ao autor da obra.<\/p>\n Conclui-se que o uso de NFTs pode ser uma importante arma no combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais, j\u00e1 que possibilita a identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do autor de obras digitais<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os media especializados t\u00eam dado especial destaque aos NFTs conhecidos como Tokens n\u00e3o fung\u00edveis. Os Non-Fungible Tokens fazem parte de um conceito abstrato que, no mundo da Internet, n\u00e3o demorou muito a tornar-se viral devido aos valores envolvidos na sua comercializa\u00e7\u00e3o. Este conceito, no entanto, come\u00e7ou a ser desenvolvido h\u00e1 quase uma d\u00e9cada atrav\u00e9s do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-5638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-autoral"],"yoast_head":"\n