Acreditamos que nossa extensiva experiência em litígio nos auxilia a prover à nossos clientes a melhor análise das estratégias para estabelecer, adquirir, proteger e explorar direitos de propriedade intelectual.
Fornecemos assessoria jurídica no âmbito administrativo e judicial, e nosso objetivo é atender demandas e disputas relativas a propriedade intelectual de forma eficiente e com os custos efetivos.
Como um país de registro atributivo, com algumas exceções, marcas são protegidas no Brasil ao primeiro que requerer seu registro, em respeito a uma lista específica de produtos ou serviços. Marcas podem ser registradas de forma nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
Uma invenção é protegida no Brasil se preencher os requisitos de novidade, inventividade e aplicabilidade industrial. O nível de inventividade requerida varia se reivindicado como Privilégio de Invenção ou Modelo de Utilidade, sendo o último definido como objeto de uso prático ou parte desse.
O registro de um Desenho Industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa, e que possa servir para a fabricação industrial.